Em 2026, as políticas ambientais no Rio Grande do Sul devem continuar num cenário de contrastes entre avanços e retrocessos. A agenda ambiental brasileira ganhou maior visibilidade em 2025, com debates intensos sobre mudanças climáticas e a necessidade de adaptação às pressões socioambientais, o que deve repercutir nos próximos anos.

No plano estadual, há avanços importantes na proteção de biomas regionais, especialmente do Pampa, com a inclusão deste bioma no novo Código Estadual do Meio Ambiente e a regulamentação de regras para conservação, uso sustentável e recuperação de áreas degradadas.

Além disso, programas como o Plano Rio Grande e iniciativas de resiliência climática e adaptação a eventos extremos devem orientar projetos de longo prazo para reduzir a vulnerabilidade do estado frente a desastres naturais, como as enchentes que atingiram regiões gaúchas recentemente.

Por outro lado, no plano federal, a aprovação da chamada da PL 2.159/2021, que reformou o marco do licenciamento ambiental no Brasil, representa um retrocesso significativo no arcabouço de proteção ambiental, mesmo com vetos presidenciais em pontos críticos. Essa lei flexibiliza procedimentos de autorização de empreendimentos e tende a reduzir a fiscalização rigorosa em várias atividades — o que nos preocupa como ambientalistas e poderá impactar diretamente biomas do RS e do país.

Especialistas alertam que a nova lei pode enfraquecer mecanismos de avaliação ambiental e permitir que atividades de médio impacto sejam aprovadas com “autolicenciamento” ou menos rigor técnico, elevando riscos de degradação ambiental.

CRÉDITO DA IMAGEM: Eldorado do Sul, RS -  Foto. Carlos FABAL AFP 9-05-2024

Mesmo que parte das medidas mais polêmicas tenha sido vetada, o Congresso pode tentar reverter esses vetos, o que manterá a agenda ambiental em tensão ao longo de 2026.

No Rio Grande do Sul, a implementação de políticas estaduais mais robustas dependerá da articulação entre governo, sociedade civil e mecanismos de governança ambiental, incluindo o fortalecimento de órgãos como a FEPAM e programas de incentivo à sustentabilidade rural e urbana.

Portanto, em 2026 espera-se uma proteção ambiental marcada por avanços técnicos e institucionais locais, ao mesmo tempo em que enfrenta pressões e retrocessos no nível federal, que podem dificultar a consolidação de práticas sustentáveis tanto no RS quanto no Brasil.

Márcio Silva do Amaral

Engenheiro Ambiental
CREA/RS 270848

Instagram: @hidro_vale
Facebook: @hidrovale
E-Mail:  marciotj@gmail.com