Começa, a partir da próxima segunda-feira, dia 13, o período de inscrições para pré-matrículas da Rede Estadual para o ano letivo de 2024. A etapa, que segue até 1º de dezembro, deve ser realizada diretamente pelo site da Seduc (Secretaria da Educação), clicando na aba Serviços e selecionando o item Chamada Pública Escolar.

Para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas estaduais – em todas as etapas e modalidades de ensino que tiverem, no mínimo, 75% de frequência no ensino regular e 50% de frequência na modalidade da EJA (Educação para Jovens e Adultos) –, a rematrícula é automática e ocorre no decorrer do mês de novembro.

As inscrições contemplam, portanto, o ingresso para o 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; Educação Profissional – cursos técnicos subsequentes e concomitantes; e aproveitamento de estudos do curso normal.

A partir de 29 de dezembro, ocorrem as designações dos estudantes para as escolas pretendidas. Na ocasião, os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema.

Posteriormente, de 4 a 17 de janeiro de 2024, a efetivação da matrícula ocorre de forma presencial nas instituições de ensino, devendo os responsáveis estarem com as documentações necessárias para confirmar a vaga.

Confirmação da matrícula:

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

certidão de nascimento ou RG do aluno e comprovante de escolaridade;
comprovante de residência do responsável e RG do responsável;
para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Segundo período da chamada pública escolar e transferências:

Entre os dias 4 e 17 de janeiro de 2024, os estudantes que não tiverem conseguido se inscrever ou mesmo não tido tempo hábil para acessar o site terão uma nova oportunidade para fazer a pré-matrícula pelo site da Seduc.

Nessas mesmas datas ocorrem também as transferências. A etapa é destinada para todos que desejarem estudar em outra escola estadual ou que estejam matriculados em outras redes de ensino e desejem ingressar na rede pública estadual. A medida vale para o ensino regular e também para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida. No momento da solicitação de transferência, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderão preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência.

O prazo para efetivação das matrículas de forma presencial nas escolas estaduais – tanto para os alunos que se inscreveram no segundo período da Chamada Pública Escolar quanto para aqueles que pediram transferência – é de 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024.