O governo do Estado anunciou nesta segunda-feira, dia 4, o calendário de pagamento do IPVA 2020. Na tentativa de incrementar a arrecadação com a entrada de recursos, o Piratini antecipou para janeiro o prazo final para quitação do imposto veicular — em 2019, a data limite foi em abril.

A mudança, segundo o governo, também retira a possibilidade de parcelamentos e exclui descontos pela antecipação (que em 2019 eram de até 3%), mantendo os descontos do Bom Motorista (até 15%) e do Bom Cidadão (até 5%) para quem cumprir todos os requisitos.

"Os contribuintes poderão optar pelo pagamento até 30/12/19 com valor da UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019. Após essa data, passa a valer o novo índice de variação da UPF, calculado em cerca de 4% de aumento", diz o governo em nota.

Com o fim dos descontos, o governo estima um aumento de R$ 29,7 milhões na arrecadação em relação a 2019 — ano em que 5% dos contribuintes optaram pelo parcelamento.

Calendário de pagamento:

• Placas de final 1: 6 de janeiro de 2020
• Placas de final 2: 8 de janeiro de 2020
• Placas de final 3: 10 de janeiro de 2020
• Placas de final 4: 14 de janeiro de 2020
• Placas de final 5: 16 de janeiro de 2020
• Placas de final 6: 20 de janeiro de 2020
• Placas de final 7: 22 de janeiro de 2020
• Placas de final 8: 24 de janeiro de 2020
• Placas de final 9: 28 de janeiro de 2020
• Placas de final 0: 30 de janeiro de 2020

Os descontos mantidos:

Desconto Bom Motorista

Conforme o período sem infrações cometidas no trânsito:

• Sem multas de 01/11/18 a 31/10/19: 5% de desconto
• Sem multas de 01/11/17 a 31/10/19: 10% de desconto
• Sem multas de 01/11/16 a 31/10/19: 15% de desconto

Desconto do Bom Cidadão

Conforme a participação no Programa Nota Fiscal Gaúcha:

• De 51 a 99 notas cadastradas: 1%
• De 100 a 149 notas cadastradas: 3%
• A partir de 150 notas cadastradas: 5%