Começam nesta quarta-feira, dia 17, as inscrições para o Programa Operação Terra Forte, que seguem até 17 de outubro, no Rio Grande do Sul. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.

O processo de inscrição é presencial, nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar, onde será realizada uma entrevista semiestruturada e solicitada a apresentação de documento de identificação. Caso necessário, a Emater/RS-Ascar poderá auxiliar na atualização do CAF antes da inscrição. No ato da inscrição, o agricultor deve indicar a atividade produtiva que será priorizada no seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso seja selecionado.

Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e desenvolvido em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como objetivo promover a recuperação socioprodutiva e ambiental das propriedades e fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs). A iniciativa prevê atendimento direto a 15 mil UPFs, com ações de difusão tecnológica que alcançarão outras 150 mil propriedades.

Entre as principais ações estão:

• Identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
• Elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
• Assistência técnica especializada;
• Implantação de práticas sustentáveis de produção;
• Disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa integra o Plano Rio Grande, reposicionando a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou a importância da iniciativa para a agricultura familiar gaúcha, que une recursos financeiros a acompanhamento técnico da Emater, promovendo melhorias sociais, ambientais e produtivas nas propriedades.

Eixos do programa:

O Operação Terra Forte está estruturado em quatro eixos:

• Transferência direta de recursos – auxílio financeiro de até R$ 30 mil por agricultor selecionado, em parcela única, via Cartão Cidadão;
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters) – diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades;
• Qualificação de patrulhas mecanizadas – aquisição de tratores para apoiar municípios na execução das medidas de recuperação;
• Governança e parcerias institucionais – criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

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