Diversos assuntos na pauta da Sessão da Câmara de Paverama hoje

Sessão inicia às 19h desta quinta.

07/06/2018

Por Clic Paverama
Em Política

Nesta quinta-feira, dia 7, a partir das 19h será realizada a 35ª Sessão Ordinária, da 8ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Paverama. Na ordem do dia, serão discutidas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 31,  altera Lei Municipal nº 2.788, de 16 de junho de 2017.

Projeto de Lei nº 32, Projeto de Lei nº 32 de 2018, autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Projeto de Lei nº 33, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, com ônus, os equipamentos agrícolas, estabelece critérios e condições de cedência, institui taxa de uso.

Projeto de Lei nº 34, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um atendente de Consultório Dentário, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Projeto de Lei nº 35, autoriza o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de caminhão munck/guindaste necessários na manutenção de poços artesianos de propriedade do Município ou administrador pelo mesmo.

Projeto de Lei nº 36, cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico de Paverama - CONDEMASB.

Projeto de Lei nº 37, autoriza criar conta de despesa e suplementar recurso por redução.

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