A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que crianças com 12 anos ou mais devem usar máscaras para ajudar a combater a pandemia de Covid-19 nas mesmas condições que os adultos, enquanto crianças entre seis e 11 anos devem usá-las sob abordagem baseada em risco.Hoje, 24 de agosto, é comemorado o Dia da Infância e mais do que nunca, é importante ressaltar as medidas de prevenção à doença.

Crianças com 12 anos ou mais devem usar máscara, especialmente quando a distância de um metro de outras não pode ser garantida e há transmissão generalizada na área, afirmaram a OMS e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef),em documento no site da OMS. 

O uso de máscaras por crianças entre seis e 11 anos depende de uma série de fatores, incluindo a intensidade de transmissão na área, a habilidade da criança em usar a máscara, o acesso a máscaras e a supervisão adequada de um adulto, disseram as duas organizações.

O impacto potencial na aprendizagem e no desenvolvimento psicossocial e as interações que a criança mantém com pessoas com alto risco de desenvolver doenças graves também devem desempenhar um papel na avaliação dos riscos.

Crianças de cinco anos ou menos não devem ser obrigadas a usar máscaras com base na segurança e no interesse geral da criança, acrescentaram a OMS e o Unicef.

A data:

No dia 24 de agosto é comemorado no Brasil o Dia da Infância. A data tem o propósito de promover uma reflexão sobre as condições em que as meninas e meninos vivem no mundo inteiro. No Brasil, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são consideradas crianças as pessoas com até doze anos de idade incompletos. A lei garante ainda que essa população deve ter seus direitos assegurados e as oportunidades necessárias para seu pleno desenvolvimento.

O país conquistou um importante avanço com o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº13.257/2016), que trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a crianças de até seis anos de idade. Foi o reconhecimento de que os primeiros mil dias de vida (compreendendo a gestação e os dois primeiros anos de vida) representam uma janela única de oportunidade para o desenvolvimento neurológico, cognitivo, psicomotor e emocional das crianças.

Entre os temas abordados no Marco Legal da Primeira Infância estão o aumento da licença-paternidade para 20 dias e a inclusão do direito ao brincar e à estimulação. Também estabeleceu um conjunto de direitos para as gestantes, como proteção às mães que optam por entregar seus filhos à adoção e às mulheres grávidas em privação de liberdade.

Além disso, definiu como prioridade a formação e qualificação de profissionais envolvidos com a primeira infância. Abordou ainda a necessidade de  expansão da educação infantil. “Será uma revolução social a expansão da educação infantil de 0 a 3 anos de vida, que vai definir os rumos da sociedade brasileira”, avaliou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Luís Carlos Martins Alves Júnior.

A principal política do governo federal para a primeira infância é o programa Criança Feliz, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A SNDCA/MDH monitora as ações como membro do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, que realiza visitas domiciliares às famílias participantes do Programa Bolsa Família. Os visitadores são capacitados em diversas áreas de conhecimento, como saúde, educação, serviço social, direitos humanos, cultura etc.