O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, é feriado nacional desde 2023.

A data marca o assassinato de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, e se consolidou como um marco de reflexão sobre a luta da população negra contra a opressão e as desigualdades ainda presentes no país. Segundo o IBGE, 56% dos brasileiros se declaram negros.

A oficialização do feriado ocorreu após aprovação no Congresso e sanção presidencial em dezembro de 2023. Até então, a data não era feriado nem ponto facultativo em âmbito nacional, apenas seis estados e cerca de 1.260 municípios adotavam o 20 de novembro como folga local.

Apesar da mudança, a folga não é automática para todos. A legislação trabalhista proíbe atividades em feriados, mas permite exceções para serviços essenciais, como setores da indústria, comércio, transporte, segurança, comunicações e funerários. Empresas também podem manter o expediente quando houver Convenção Coletiva que autorize o trabalho.

Quando o empregado atua no feriado, a remuneração deve ser paga em dobro, salvo se houver folga compensatória definida em acordo entre empregador e sindicato ou diretamente com o funcionário, onde não houver representação sindical.

Quem foi Zumbi dos Palmares:

Zumbi nasceu por volta de 1655, na Serra da Barriga (Alagoas). Depois de ser capturado e entregue a um padre, aprendeu português e recebeu educação religiosa. Fugiu ainda jovem e encontrou abrigo no Quilombo dos Palmares, o maior da América Latina, onde se tornou a principal liderança.

À frente da comunidade, consolidou estratégias de resistência, organização e defesa contra ataques de portugueses e holandeses. Palmares foi destruído em 1694 por tropas comandadas por Domingos Jorge Velho. Zumbi conseguiu escapar, mas foi traído, capturado e morto em 20 de novembro de 1695.

A data passou a simbolizar não apenas sua luta, mas o enfrentamento ao racismo estrutural e à desigualdade que ainda impacta a população negra no Brasil.

Zumbi dos Palmares | Reprodução

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