A partir desta segunda-feira, dia 5, entram em vigor no Rio Grande do Sul novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças fazem parte de um novo modelo de formação de condutores, que busca tornar o processo mais flexível, digital e com possibilidade de redução de custos para os candidatos.

No Estado, a aplicação das novas normas ocorre de forma parcial. O DetranRS adotou um modelo intermediário, conciliando pontos da nova legislação nacional com procedimentos antigos, enquanto os sistemas passam por ajustes técnicos em conjunto com a Procergs.

É possível tirar a CNH mais barata?

A expectativa é positiva, principalmente no médio prazo. A nova legislação prevê medidas que podem reduzir significativamente o custo final da CNH, como a oferta de curso teórico gratuito e totalmente online, a diminuição da carga mínima obrigatória de aulas práticas e a flexibilização do processo de formação.

No entanto, o DetranRS alerta que nem todas essas mudanças estão plenamente ativas no momento, já que dependem de integração dos sistemas estaduais às plataformas nacionais.

Como funciona o novo fluxo no RS:

Com a implementação inicial das regras, o candidato já pode iniciar o processo de diferentes formas, seja pelo portal Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC). O fluxo inclui a realização da biometria, o agendamento dos exames médico e psicológico e, a partir desta segunda-feira (5), a marcação da prova teórica.

Como o sistema do Rio Grande do Sul ainda não está integrado ao banco nacional de questões, o exame teórico seguirá temporariamente o modelo antigo. Após a aprovação, o candidato poderá iniciar as aulas práticas, com carga mínima obrigatória de duas horas/aula, e agendar o exame de direção quando se sentir preparado.

O que ainda não mudou:

Alguns pontos seguem pendentes de regulamentação ou ajustes técnicos. O exame toxicológico só será exigido após definição específica do Contran. A prova prática permanece no formato atual, e ainda não está autorizada a atuação de instrutores autônomos ou o uso de veículo próprio no processo de formação.

Base legal das mudanças:

As alterações têm como base a Resolução nº 1.020/2025 do Contran, que reformula o processo de formação de condutores no país, prevendo curso teórico gratuito, menor rigidez na formação prática e possibilidade de iniciar todo o processo de forma digital. Além disso, normas recentes também tratam da renovação automática da CNH para condutores com bom histórico e da retomada da exigência de exame toxicológico na primeira habilitação.

Expectativa:

A avaliação é de que, com a implementação completa das novas regras, o modelo deve ampliar o acesso à CNH e reduzir custos para os candidatos. No Rio Grande do Sul, porém, a transição será gradual, exigindo atenção às regras vigentes em cada etapa do processo.

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