A Câmara de Vereadores de Tabaí realizou, na noite de quarta-feira, dia 16, a 16ª Sessão Ordinária de 2026.

Durante a reunião, quatro projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo foram aprovados. A sessão também contou com a apresentação de quatro indicações dos vereadores.

Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 100/2026: de autoria do Poder Executivo, autoriza o repasse de R$ 6,3 mil à Associação Abastecedora de Água Gonçalves da Silva (AABAGS), destinado à recuperação do sistema comunitário de abastecimento de água na localidade de Cabriúva. Conforme apresentado durante a sessão, a estrutura atende aproximadamente 27 famílias e necessita de reparos após problemas na bomba submersa. Aprovado.

Projeto de Lei nº 101/2026: de autoria do Poder Executivo, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 60,1 mil. O recurso corresponde ao saldo remanescente de repasse destinado à pavimentação com blocos de concreto da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Joaquim José de Souza. Aprovado.

Projeto de Lei nº 102/2026: de autoria do Poder Executivo, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza crédito adicional especial de R$ 12 mil, proveniente do Fundo Estadual de Saúde, por meio do programa Inverno Gaúcho com Saúde 2026. Conforme apresentado em plenário, o recurso será utilizado na contratação de profissionais por meio do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí. Aprovado.

Projeto de Lei nº 103/2026: de autoria do Poder Executivo, autoriza parceria com a Sociedade Abastecedora de Água Trevo Tabaí (SAATRE), com transferência de até R$ 90.603,15, para implantação de um sistema de abastecimento de água junto ao Parque Municipal de Lazer e Esportes. A estrutura prevista contempla poço, equipamentos para bombeamento, reservatório e torre metálica. Aprovado.

Indicações:

Indicação nº 063/2026: de autoria do vereador Vinícius de Azevedo Martins, solicita estudo para reposição das placas de sinalização de trânsito “PARE” nas ruas centrais de Tabaí, especialmente aquelas que estão danificadas, ausentes ou com a sinalização prejudicada.

Indicação nº 064/2026: de autoria do vereador Vinícius de Azevedo Martins, solicita a pintura e sinalização dos quebra-molas existentes na Rua Leonel Rodrigues Nascimento, estrada de acesso à Vila Tabaí, buscando melhorar a visibilidade e a segurança de motoristas e pedestres.

Indicação nº 065/2026: de autoria do vereador Milton Alves da Silva, solicita serviços de manutenção, reparos e, quando necessário, substituição dos bueiros existentes na Estrada Garcia e Cabral, especialmente nas proximidades do arroio e da propriedade de Valter Oliveira. O pedido busca melhorar a drenagem e as condições de trafegabilidade da via.

Indicação nº 066/2026: de autoria do vereador Adriano Silva de Souza, propõe a criação de um Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura de Tabaí, por meio de editais públicos para apoiar artistas, grupos, entidades e demais agentes culturais. A proposta prevê a utilização, quando cabível, de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e de outras fontes de financiamento, com critérios públicos e acesso democrático.

Acompanhe a sessão na íntegra:

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