Câmara de Paverama aprova requerimento, seis projetos de lei e indicações na 1ª sessão ordinária de 2026

Matérias do Legislativo e do Executivo foram aprovadas por unanimidade na sessão realizada na última quinta-feira, dia 5.

09/02/2026

Por @ClicdoVale | contato@clicdovale.com.br
Em Política

My alt text

A Câmara de Vereadores de Paverama realizou, na última quinta-feira, dia 5, a primeira sessão ordinária de 2026.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade um requerimento, duas indicações e seis projetos de lei de origem do Executivo, voltados a demandas de trânsito, iluminação, educação, habitação e produção rural.

Confira os principais pontos da sessão:

Requerimento aprovado:

  • Requerimento nº 001/2026, de autoria do vereador Adelar Francisco da Rosa, solicita ao Executivo estudo técnico para organização do tráfego na Rua Carlos Dupont, no trecho entre as ruas Emiliano Dias Siqueira e José Jantsch Filho. Entre as medidas sugeridas estão proibição de estacionamento em um ou ambos os lados e possível implantação de mão única, para melhorar a fluidez e a segurança.

Indicação apresentada:

  • Indicação nº 001/2026, do vereador José Cassol, pede a troca de lâmpadas nos postes de numeração 18978 e 18979, com foco em reforço da iluminação pública e segurança na localidade.
  • Indicação nº 002/2026, do vereador Dionatas Lopes de Souza, pede estudo para instalação de placas indicativas de localidades ao longo da VRS-835, identificando comunidades como Cabriúva, Boa Esperança Alta e Boa Esperança Baixa, para facilitar a orientação dos usuários da via.

Projetos de lei aprovados:

  • PL 001/2026: Autoriza contratação temporária e emergencial de professores de Artes, Português, Inglês e Geografia para substituir docentes em funções de direção e coordenação pedagógica na rede municipal.

  • PL 002/2026: Cria cinco cargos efetivos de Monitor de Educação Fundamental, com carga de 40 horas semanais, para ampliar o apoio pedagógico nas escolas.
  • PL 003/2026: Autoriza a desafetação de área pública de uso institucional no Bairro Morro Bonito para destinação à habitação de interesse social.
  • PL 004/2026: Autoriza criação de contas de despesa e abertura de créditos adicionais no orçamento, com recursos de convênios, emendas e superávit, para investimentos em agricultura, saúde, habitação, obras, mobilidade e educação.
  • PL 005/2026: Autoriza contratação temporária de um Monitor de Educação Infantil, com carga de 30 horas semanais, para substituição de servidora em licença-maternidade.
  • PL 006/2026: Autoriza concessão de incentivo econômico a produtor rural por meio de horas-máquina para terraplanagem, voltada à implantação de pavilhão de produção leiteira.

Todas as matérias da pauta foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. A próxima sessão ordinária foi convocada para o dia 19 de fevereiro, às 19h.

Inscreva-se em nosso novo canal do YouTube: ACESSE AQUI!

Clique AQUI para receber notícias de graça pelo WhatsApp: ENTRE NO GRUPO VIP DO CLIC