Caixa divulga nesta segunda-feira calendário para saques do FGTS

Presidente do banco estatal vai apresentar os calendários de pagamentos do FGTS e Cotas do PIS, canais e critérios para o recebimento dos valores . Clique aqui e tire suas dúvidas!

05/08/2019

Por Clic Paverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Notícias Gerais

A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira, dia 5, os calendários de pagamentos do FGTS e Cotas do PIS, além dos canais e critérios para o recebimento dos valores pelos trabalhadores.

A possibilidade de saques, anunciados em julho, tem como objetivo movimentar a economia do país e gera uma expectativa de crescimento de 0,35 ponto percentual.

Entre as iniciativas, que se aplicam às contas ativas e inativas, está a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada, a partir de setembro. Outras novidades são a criação do saque-aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a possibilidade de sacar, anualmente, um percentual de seu saldo e a ampliação na distribuição dos resultados do fundo. Também haverá uma nova liberação para saques do fundo PIS/Pasep.

Um ponto importante para a decisão quanto ao saque-aniversário é o fato de que, ao optar por receber este benefício, o trabalhador abre mão da retirada integral quando for demitido.

O máximo que consigo sacar neste ano é R$ 500?

Sim, se você tiver apenas uma conta no FGTS. Caso tenha mais de uma conta, ativa ou inativa, você pode sacar R$ 500 de cada.

Como posso sacar os valores de 2019?

Quem for correntista na Caixa, receberá o valor em sua conta. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar à instituição financeira para que os valores retornem a sua conta do FGTS. Quem não for correntista deverá seguir o cronograma que será divulgado pelo banco a partir de 5 de agosto. Os saques ocorrerão de setembro a março.

A partir do ano que vem, quanto poderei sacar?

O governo anunciou a criação de uma nova modalidade de saques a partir de 2020, o saque-aniversário. O trabalhador que optar por essa modalidade recebe anualmente um percentual de seu saldo, de acordo com o montante que tem depositado na conta. Seria, como disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma espécie de salário extra para quem se mantém trabalhando. 

Por que não aderir ao saque-aniversário? Há alguma desvantagem?

Sim, há desvantagem. O trabalhador que está há muitos anos na empresa e sabe que vai precisar desse valor em caso de demissão deve pensar bem se quer mesmo o saque-aniversário. Isso porque, ao fazer essa opção, o trabalhador abre mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa.

Mudou algo na multa de 40% no FGTS?

Nada, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter feito críticas à multa, ela continua existindo. Ela é paga pelo empregador sobre o saldo do FGTS em demissões sem justa causa. 

Há alguma vantagem adicional ao optar pelo saque-aniversário?

Sim, o trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS recebidos anualmente como garantia para empréstimo pessoal. Neste caso, o pagamento das parcelas do empréstimo em vencimento será descontado diretamente da conta do trabalhador no fundo, no momento em que for feita a transferência de recursos do saque-aniversário. 

Posso desistir de receber o saque-aniversário?

Quem realizar a mudança para a nova modalidade só poderá retornar ao formato de pagamentos anterior após dois anos.

Como faço a adesão ao saque-aniversário?

Os interessados em migrar para a modalidade terão que comunicar a decisão à Caixa Econômica a partir de outubro. Se não fizerem isso, permanecem nas regras atuais, sem saques anuais, mas com o direito de sacarem integralmente o saldo remanescente quando forem demitidos sem justa causa.

Até quanto dinheiro posso sacar no saque-aniversário?

Segundo as novas regras, quem tem até R$ 500 de saldo, pode sacar 50% do valor no primeiro ano. O percentual vai caindo conforme a quantidade de dinheiro aumenta. Fica assim:

Até R$ 500,00: 50%
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00: 40% + R$ 50,00
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00: 30% + R$ 150,00
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00: 20% + R$ 650,00
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00: 15% + R$ 1.150,00
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00: 10% + R$ 1.900,00
acima de R$ 20.000,01: 5% + R$ 2.900,00

Em que mês a Caixa começa a pagar o saque-aniversário?

O saque-aniversário começará a ser pago em abril do ano que vem. Quem nasceu em janeiro e fevereiro poderá sacar em abril, quem nasceu em março e abril sacará em maio, e quem nasceu em maio e junho sacará em junho. A partir de julho seguirá o calendário normal de saques no mês do aniversário. A partir de 2021, o saque deverá ser feito no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.

Ainda posso utilizar o saldo do meu FGTS para comprar uma casa?

Não mudaram as regras das já existentes opções de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, a doenças graves, à aposentadoria e ao falecimento, não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo saque-aniversário, utilizar seu saldo para compra de imóveis para habitação ou usá-lo para pagar dívidas resultantes de financiamento habitacional.

Ficou mais fácil sacar o PIS/Pasep?

Sim, o governo anunciou também a liberação de saques do PIS-Pasep, sem prazo. Quem tem recursos do PIS para casar, deverá ir a uma agência da Caixa. Se houver saldo no Pasep, o saque deverá ser feito no Banco do Brasil.