Na noite desta quinta-feira, dia 21, ocorre a última sessão ordinária de 2023 na Câmara Municipal de Vereadores de Paverama.

Em pauta estarão uma moção, quatro projetos de lei de origem do Legislativo e sete projetos de lei enviados pelo Executivo para apreciação dos edis.

A sessão será marcada pela eleição da mesa diretiva para o ano de 2024.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: 

Moção:

• Moção de Congratulações Nº 010/2023 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas.

Projetos de Lei:

Projeto De Lei Nº 007/2023

• Concede reajuste anual nos subsídios dos Vereadores do Município de Paverama.

Projeto De Lei Nº 008/2023

• Concede reajuste anual nos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Paverama.

Projeto De Lei Nº 009/2023

• Concede reajuste anual nos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Paverama.

Projeto De Lei Nº 010/2023

• Autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores e dos Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Paverama.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

Projeto De Lei Nº 089/2023

• Atualiza os valores do Vale Alimentação pago aos Servidores, Conselheiros Tutelares e Empregados Públicos..

Projeto De Lei Nº 090/2023

• Aprova a planta de valores dos imóveis, estabelece a política tributária para o exercício de 2024..

Projeto De Lei Nº 091/2023

• Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo..

Projeto De Lei Nº 092/2023

• Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “VALORIZE O QUE É DAQUI 2024” . 

Projeto De Lei Nº 093/2023

• APROVA CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA 2024.

 Projeto De Lei Nº 094/2023

• Autoriza o Município de Paverama a conceder incentivo e dá outras providências.

 Projeto De Lei Nº 095/2023

• Autoriza criar conta de despesa e suplementar recursos por convênio.