Pauta da sessão da Câmara de Paverama tem doze projetos de lei, cinco indicações e um requerimento

Após a Sessão Ordinária será realizada uma Sessão Solene para entrega do troféu "Mulheres que Inspiram".

07/03/2024

Por @ClicPaverama | contato@clicpaverama.com.br | Clic do Vale
Em Política

Na noite desta quinta-feira, dia 7, ocorre a 3ª Sessão Ordinária de 2024. Em pauta estarão cinco indicações, três projetos de lei e um requerimento de origem legislativa.

Nas pautas encaminhadas pelo Executivo, estão nove projetos de lei para apreciação dos edis.

A noite será marcada pela posse da vereadora Ana Lucia da Silva, do PT, que assume cadeira deixada pelo também edil suplente João Elídio Egewardt.

Após a Sessão Ordinária será realizada uma Sessão Solene para entrega do troféu "Mulheres que Inspiram". As homenageadas serão à professora Alda Reckziegel e à empresária do ramo farmacêutico Layeta Maria Feyh Beckmann.

Confira a pauta da sessão de hoje:
 
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
 
Indicações:
  • Indicação Nº 006/2024 de autoria do Vereador Sergio Francisco Griebeler, do PP, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem, roçada e ensaibramento na Estrada de Linha Brasil, desde a Comunidade até a divisa com o Município de Teutônia (Linha Catarina).
  • Indicação Nº 007/2024 de autoria do Vereador Sergio Francisco Griebeler, do PP, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada patrolagem, roçada e ensaibramento na Estrada de Santa Manoela até a Estrada de Linha Brasil (Jaco’P Reckziegel).
  • Indicação Nº 008/2024 de autoria do Vereador Eloi Markus, do PSB, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, que seja realizada patrolagem e ensaibramento no acesso do morador Paulo Vargas, na localidade de Posses.
  • Indicação Nº 009/2024 de autoria do Vereador Eloi Markus, do PSB, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada limpeza e ensaibramento nas ruas do bairro da Fazenda São José.
  • Indicação Nº 010/2024 de autoria do Vereador Alex Jonas Warken, do PDT, solicita que dentro das disponibilidades orçamentárias da Secretaria de Obras, seja realizada melhorias na estrada que liga Chapadão sentido Morro Azul passando em frente a propriedade de Ricardo Reckziegel.

Requerimento:
  • Requerimento Nº 006/2024 de autoria da Vereadora Michele Caroline de Vargas, do MDB, Solicita ao Prefeito Municipal, informações sobre como o município de Paverama irá trabalhar com o recurso de R$ 88.109,26 recebido para incentivo a cultura através do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo, aprovado pelo Ministério da Cultura, quando será divulgado o cronograma com as ações que serão realizadas com esse valor e os comtemplados?
Projeto de Lei:
  • Projeto De Lei Nº 002/2024: Denomina Rua “A” e Acesso “A” do município de Rua 09 de Janeiro.
  • Projeto De Lei Nº 003/2024; Denomina Rua “B” do município de Rua 03 de Maio.
  • Projeto De Lei Nº 004/2024: Denomina Rua “C” do município de Rua 23 de Março.
MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
 
Projeto de Lei:
  • Projeto De Lei Nº 017/2024: Autoriza criar contas de despesa e suplementar recursos por superávit e Convênio.
  • Projeto De Lei Nº 018/2024: Cria cargo efetivo de monitor educação infantil – 30 horas.
  • Projeto De Lei Nº 019/2024: Cria cargo efetivo de servente-merendeira – 40 horas.
  • Projeto De Lei Nº 020/2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Professor de Música.
  • Projeto De Lei Nº 021/2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, um Professor de Ciências.
  • Projeto De Lei Nº 022/2024: Cria cargo efetivo de enfermeiro – 40 horas.
  • Projeto De Lei Nº 023/2024: Reajusta o padrão salarial 01 e 02 do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do município de Paverama.
  • Projeto De Lei Nº 024/2024: Altera a Lei Municipal nº 3.277/2022, de 02 de dezembro de 2022.
  • Projeto De Lei Nº 025/2024: Institui área industrial no município de Paverama.

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