O acesso à justiça sempre foi amplo e irrestrito, seja através da Defensoria Pública do estado, seja pela constituição de advogados particulares. A atuação conjunta do Poder Judiciário (através dos  juízes de direito), do Ministério Público (representado...

Em meio à pandemia, fala-se muito no isolamento, nas mortes e nos novos casos confirmados de Covid-19 no país e no mundo. Temos vivido tempos sombrios que tem causado verdadeiro temor em toda a população. Todas as falas, sejam elas da população ou dos governantes, se resumem ao impacto social e coletivo q...