Dailor Rodrigues por Dailor Rodrigues

O acesso à justiça durante a pandemia

O acesso à justiça sempre foi amplo e irrestrito, seja através da Defensoria Pública do estado, seja pela constituição de advogados particulares. A atuação conjunta do Poder Judiciário (através dos  juízes de direito), do Ministério Público (representado pelos promotores de Justiça), da Defensoria Pública (por meio dos defensores), dos servidores e dos próprios advogados sempre garantiu à população, com excelência, o trâmite processual.

O Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Sul tem recebido, ao longo dos últimos anos, diversos prêmios pela prestação dos serviços, sendo que nosso estado está sempre na primeira colocação ou entre os primeiros no ranking de efetividade.

Como se sabe, existem milhões de processos tramitando em nosso estado e, devido à pandemia, muitas pessoas tem se perguntado sobre a situação dos seus processos. O que grande parte da população não sabe é que o Poder Judiciário não parou durante a pandemia, já que todos os servidores públicos e advogados continuam exercendo as suas funções de suas casas, através dos sistemas do Tribunal, mantando, desse forma, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que as populações se mantenham em isolamento social.

Questões urgentes e que precisam de decisão ou qualquer procedimento desde já tem sido cumpridas, todos os dias, pelos servidores públicos e também pelos juízes de direito.

Cabe à parte do processo entrar em contato com seu advogado e solicitar informações. Além disso, muito importante ressaltar que com a entrada em vigor do novo processo eletrônico (via sistema E-PROC), a entrada de novas ações, seja por advogado particular ou através de Defensor Público, tem sido cada vez mais simples, prática e rápida, feita em questão de segundos via sistema eletrônico, pela internet (ou seja, não é preciso mais ir até o fórum para ingressar com uma ação na justiça).

Fato é que a tecnologia tem sido uma grande aliada nestes tempos de pandemia, pois advogados, juízes, promotores, defensores públicos e todos os servidores podem, de suas casas, dar andamento a milhões de processos, garantindo, assim, o acesso de todos à justiça, como sempre ocorreu.

Por isso, importante que aqueles que queiram dar entrada em algum processo, o façam normalmente, pois o sistema de justiça não para. Do mesmo modo, aqueles que já tem algum processo judicial em andamento devem solicitar aos seus advogados as providências que entendem cabíveis, pois, como já dito, os processos tem tramitado quase que normalmente, com a diferença de que apenas as audiências presenciais estão sendo suspensas (porém, em algumas comarcas já foram realizadas audiências por videoconferência), além de alguns recursos no Tribunal que tem sido julgados mediante sessão de julgamento virtual.

Dailor Rodrigues, advogado, inscrito na OAB/RS sob o nº 106.901, graduado em direito e especialista em direito de família e sucessões pela PUC-RS, com endereço profissional em Porto Alegre/RS (Rua Celeste Gobbato, nº 150, conjunto 403, bairro Praia de Belas, em frente ao Fórum Central) e em Paverama/RS, na Rua Cinco de Março, nº 703, bairro Centro, em frente ao Parque 13 de Abril), endereço eletrônico: rodrigues.dailor@gmail.com, contato: (51) 9 9704-1246.